ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Defesa em execuções fiscais;
- Anulação de débito fiscal;
- Mandados de segurança;
- Recuperação de tributos e patrocínio de ação de repetição de indébito tributário;
- Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;
- Contencioso administrativo tributário;
- Ações declaratórias de inexistência de relação tributária;
- Análise de risco e definição de estratégias;
- Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
- Elaboração de relatórios de acompanhamento processual;
- Consignação em pagamento;
- Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos;
- Planejamento tributário (elaboração e crítica);
- Consultas formais de interpretação da legislação tributária;
- Mapeamento e utilização de incentivos fiscais;
- Compensação e parcelamento de tributos.
DIREITO EMPRESARIAL
- Regularização do negócio;
Constituição e reestruturação de sociedades; - Compliance;
Planejamento, estruturação e execução para governança corporativa; - Cisões, fusões e dissoluções societárias;
- Assembleias, reuniões de sócios e Conselhos da empresa;
- Prevenção de litígios entre sócios;Ajuizamento e acompanhamento de demandas em todos os Tribunais e Juízos Arbitrais;
- Operações de fusão, aquisição e incorporação societária;
- Elaboração de relatórios de acompanhamento processual;
- Recuperação de créditos;
- Gerenciamento de passivos;
- Auditoria em contratos;
- Relacionamento com investidores e fundos de investimento.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Concessão/revisão de benefícios de aposentadorias e pensões;
- Conversão de período especial para comum viabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição, nos casos de exposição a agentes insalubres, periculosos e penosos;
- Concessão/restabelecimento de benefícios de auxílio-doença ou acidentário;
- Restituição de contribuições indevidamente pagas;
- Consultoria preventiva para empresas;
- Cálculos previdenciários.
DIREITO MILITAR
- Processos Disciplinares;
- Conselho de Justificação;
- Conselhos de Disciplina;
- Ajuizamento e acompanhamento de demandas no Superior Tribunal Militar – STM;
- Sindicâncias disciplinares.
DIREITO DO TRABALHO
- Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
- Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
- Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
- Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
- Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
- Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;
- Planejamento Trabalhista;
Elaboração de relatórios de acompanhamento processual; - Contratação e desligamento de empregados e executivos;
- Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos;
- Revisão de políticas internas da empresa;
- Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.
DIREITO CIVIL
- Processos judiciais e arbitrais;
- Reparação e Responsabilidade Civil;
Adimplemento e inadimplemento de obrigações; - Direito das coisas;
- Análise, Elaboração e Revisão de Contratos;
- Cobranças indevidas;
- Consulta consumerista;
- Litígios de Natureza Imobiliária;
- Elaboração de relatórios de acompanhamento processual;
- Consignação em pagamento;
- Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos;
- Renegociação de passivos;
- Assessoramento e representação de fornecedores, inclusive perante os órgãos administrativos de defesa do consumidor (Delegacias do Consumidor, Procon, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum), nas questões que envolvem a relação de consumo.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
- Cobranças Judicias de titulos de créditos;
- Cobranças extrajudiciais de titulos de crédito;
- Gerenciamento de passivos.
DIREITO CRIMINAL
- Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);
- Atuação em inquéritos policiais e ações penais;
- Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;
- Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante;
- Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;
- Auditoria legal no âmbito criminal.
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Defesa em execuções fiscais;
- Anulação de débito fiscal;
- Mandados de segurança;
- Recuperação de tributos e patrocínio de ação de repetição de indébito tributário;
- Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;
- Contencioso administrativo tributário;
- Ações declaratórias de inexistência de relação tributária;
- Análise de risco e definição de estratégias;
- Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
- Elaboração de relatórios de acompanhamento processual;
- Consignação em pagamento;
- Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos;
- Planejamento tributário (elaboração e crítica);
- Consultas formais de interpretação da legislação tributária;
- Mapeamento e utilização de incentivos fiscais;
- Compensação e parcelamento de tributos.
DIREITO DO TRABALHO
- Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
- Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
- Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
- Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
- Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
- Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;
- Planejamento Trabalhista;
Elaboração de relatórios de acompanhamento processual; - Contratação e desligamento de empregados e executivos;
- Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos;
- Revisão de políticas internas da empresa;
- Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.
DIREITO EMPRESARIAL
- Regularização do negócio;
Constituição e reestruturação de sociedades; - Compliance;
Planejamento, estruturação e execução para governança corporativa; - Cisões, fusões e dissoluções societárias;
- Assembleias, reuniões de sócios e Conselhos da empresa;
- Prevenção de litígios entre sócios;Ajuizamento e acompanhamento de demandas em todos os Tribunais e Juízos Arbitrais;
- Operações de fusão, aquisição e incorporação societária;
- Elaboração de relatórios de acompanhamento processual;
- Recuperação de créditos;
- Gerenciamento de passivos;
- Auditoria em contratos;
- Relacionamento com investidores e fundos de investimento.
DIREITO CIVIL
- Processos judiciais e arbitrais;
- Reparação e Responsabilidade Civil;
Adimplemento e inadimplemento de obrigações; - Direito das coisas;
- Análise, Elaboração e Revisão de Contratos;
- Cobranças indevidas;
- Consulta consumerista;
- Litígios de Natureza Imobiliária;
- Elaboração de relatórios de acompanhamento processual;
- Consignação em pagamento;
- Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos;
- Renegociação de passivos;
- Assessoramento e representação de fornecedores, inclusive perante os órgãos administrativos de defesa do consumidor (Delegacias do Consumidor, Procon, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum), nas questões que envolvem a relação de consumo.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Concessão/revisão de benefícios de aposentadorias e pensões;
- Conversão de período especial para comum viabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição, nos casos de exposição a agentes insalubres, periculosos e penosos;
- Concessão/restabelecimento de benefícios de auxílio-doença ou acidentário;
- Restituição de contribuições indevidamente pagas;
- Consultoria preventiva para empresas;
- Cálculos previdenciários.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
- Cobranças Judicias de titulos de créditos;
- Cobranças extrajudiciais de titulos de crédito;
- Gerenciamento de passivos.
DIREITO MILITAR
- Processos Disciplinares;
- Conselho de Justificação;
- Conselhos de Disciplina;
- Ajuizamento e acompanhamento de demandas no Superior Tribunal Militar – STM;
- Sindicâncias disciplinares.
DIREITO CRIMINAL
- Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);
- Atuação em inquéritos policiais e ações penais;
- Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;
- Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante;
- Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;
- Auditoria legal no âmbito criminal.
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