A sua privacidade é importante para nós. É política do LOUZADA & MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site LOUZADA & MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais.

Todo conteúdo do site está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o cliente ou parceiro a consultar periodicamente esta seção.

1. Como Tratamos Seus Dados

1.1 Premissas. O Escritório adota as seguintes premissas:

1. a) Minimização de dados, de modo a coletar e tratar dados pessoais minimamente necessários e compatíveis com finalidades, descritas e informadas aos titulares.
2. b) Transparência, quanto a coleta, uso, guarda, para que sejam de pleno conhecimento dos titulares quanto ao tipo de dado, finalidade, bem assim sua conservação e período de guarda.
3. c) Confidencialidade, a partir de medidas organizacionais e técnicas, com gestão e controle de acesso somente a pessoas autorizadas e rastreamento de logs para antecipação e mitigação de riscos.
4. d) Prevenção e segurança, com avaliação periódica de riscos, das medidas técnicas de segurança da informação para garantir a adequada proteção dos dados pessoais, incluindo, quando possível, anonimização e pseudonimização.
5. e) Livre acesso e qualidade de dados, inclusive para garantir que os dados sejam claros, precisos e atualizados.
6. f) Não discriminação, para que o tratamento de dados pessoais seja feito de forma lícita, sem qualquer tipo de discriminação de qualquer natureza.
7. g) Relação e compartilhamento com terceirosque envolvam fluxo de dados pessoais sob a nossa responsabilidade, o Escritório zelará, quando necessário para a execução dos serviços sob a responsabilidade do Escritório, que os respectivos contratos contenham cláusulas transmitindo instruções e disciplinando deveres e obrigações dos terceiros quanto à proteção de dados.
8. h) Responsabilização e prestação de contas.O Escritório adota medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais.

1.2. Guarda. Os dados pessoais são tratados pelo Escritório durante o prazo em que forem necessários ou pertinentes ao alcance das finalidades indicadas anteriormente, inclusive para fins de estudo, acervo e documentação jurídica para aprimoramento dos nossos serviços, além das hipóteses de conservação previstas na legislação aplicável, em especial na Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil.

1.3. Compartilhamento de dados pessoais. O Escritório poderá compartilhar dados com provedores de serviços tecnológicos, para segurança dos sistemas informáticos, suporte e armazenamento seguro de dados. Também poderá compartilhar contato de e-mail de clientes ou de parceiros para rankings jurídicos para reportarem e opinarem sobre nosso trabalho. Fora dessas hipóteses, o Escritório não compartilha seus dados com terceiros, a menos que obrigado judicial ou administrativamente ou quando essenciais para a continuidade da prestação dos serviços pelo próprio Escritório, casos em que você será previamente informado.

2. Segurança da Informação

2.1. Todos os dados pessoais são guardados em ambiente seguro. O Escritório adota medidas organizacionais, treinando e capacitando seu pessoal interno, bem como medidas técnicas voltadas à segurança da informação, para proteção dos dados pessoais, contra divulgação não autorizada, acesso indevido, modificação e perda ou vazamento de dados, de maneira acidental ou ilícita. Aplica as melhores práticas de segurança no tratamento de dados pessoais, tais como controles de acesso e rastreamento de logs, com níveis diferentes de restrição de acesso aos dados coletados, criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros.

3. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

3.1. O Escritório cuida e zela para que todos os titulares de dados pessoais possam exercer os seguintes direitos, a saber:

1. a) Acesso aos dados pessoais, solicitando as informações que desejar;
2. b) Retificação dos seus dados pessoais, a qualquer momento;
3. c) Bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, resguardados os casos de guarda;
4. d) Direito de revogar o consentimento e de exclusão de dados pessoais coletados sob essa base, quando o tratamento destes dados for facultativo e tiver como base legal o seu consentimento, ressalvada a manutenção de dados necessária para exercício legal de direito, cumprimento de obrigação legal ou em razão do dever de guarda pelo prazo legal do Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil; e
5. e) Direito de informação sobre o compartilhamento de dados pessoais acerca de terceiros com os quais seus dados pessoais são compartilhados para a execução de nossas atividades e prestação de nossos serviços.

4. AVISO IMPORTANTE:

O Escritório LOUZADA & MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS não realiza coleta dados ou recebe dados por nenhuma rede social ou plataforma como por exemplo, Facebook e Instagram.

Newsletter: o e-mail cadastrado pelo cliente/usuário que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

5. ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

            Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o cliente e colaborador revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua disponibilização em nosso portal eletrônico. Quando realizadas alterações todos os usuários terão o acesso. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o cliente e parceiro demonstra sua concordância com as novas normas.

6. Outras Informações

Esta Política é regida, interpretada e regulada pela legislação brasileira e é complementar à nossa Política de Segurança da Informação, Política de Compliance e Código de Conduta. Caso precise de algo ou tenha alguma dúvida, por favor, entre em contato com lgpd@louzadaemonteiro.com.